Você deve se preocupar em obter a documentação necessária para construir ou reformar imóvel. A aprovação da obra pela prefeitura é apenas um dos passos obrigatórios.

Vamos enumerar todas as etapas desse processo imprescindíveis para que você realize seu sonho da casa nova.

 

1) Projeto

Já falamos sobre projeto em algumas oportunidades aqui no blog. Ele é realmente muito importante em qualquer obra. Contrate engenheiro ou arquiteto especializado em reformas para que o projeto seja elaborado de acordo com as normas técnicas estabelecidas pelos órgãos públicos locais. Você deve evitar qualquer problema de ordem legal no futuro.

2) Aprovação da prefeitura

De acordo com a lei, sempre que o proprietário optar por acrescer ou suprimir área do imóvel em relação à planta original, ele deverá solicitar o Alvará de Aprovação de Reforma na prefeitura.

Para fazer essa solicitação, o proprietário precisa necessariamente apresentar projeto, de autoria do engenheiro responsável pela obra, que respeite as regras de zoneamento do município em questão. A obra só poderá ser realizada depois da concessão do Alvará.

3) Comprovação legal

Concluída a obra, você ou a empresa prestadora de serviços deve solicitar o “Habite-se” também na prefeitura. Esse documento é uma comprovação legal de que o imóvel foi construído de acordo com o projeto aprovado.

4) Averbação

Com o “Habite-se” em mãos, você deve se dedicar a mais uma fase para ter toda a documentação necessária para construir ou reformar. Nessa última etapa, não se esqueça também do projeto do imóvel. Leve esses dois documentos para averbação no registro de imóveis.

 

Existe ainda uma série de tarefas se o seu imóvel for comercial. Obtenha com os órgãos públicos laudos obrigatórios, como de vigilância sanitária e de bombeiros, para o funcionamento do estabelecimento.

 

A gente agradece a leitura do post! Que tal deixar seu comentário sobre a documentação necessária para construir ou reformar? 🙂

Leia também o post “O que fazer para reformar casa sem gastar muito?”.